Decreto municipal nº 22.070, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22070
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os arts. 93 e 94 do Decreto nº 21.423, de 23 de março de 2022.
Indexação
empresa
Lancheria Luz Ltd
Loja
Bar e Restaurante Gaúcho Ltda
uso oneroso
Próprio Municipal
Mercado Público Central
Lancheria Luz Ltd
Loja
Bar e Restaurante Gaúcho Ltda
uso oneroso
Próprio Municipal
Mercado Público Central
Observação
SEI nº 20.0.000042917-2
Processo SEI nº 20.0.000042917-2
Processo SEI nº 20.0.000041599-6.
Processo SEI nº 20.0.000042917-2
Processo SEI nº 20.0.000041599-6.
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica