Decreto municipal nº 22.074, de 06 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22074
Ano
2023
Data
06/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto nº 21.823, de 29 de dezembro de 2022, para autorização de uso à permissionária.
Indexação
Mercado Bom Fim
permissionárias
Cooperativa dos Artesãos do Rio Grande do Sul Ltda
Associação de Artesãos do Rio Grande do Sul
permissionárias
Cooperativa dos Artesãos do Rio Grande do Sul Ltda
Associação de Artesãos do Rio Grande do Sul
Observação
SEI 20.0.000076820-1
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica