Lei municipal nº 13.535, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13535
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Maio Verde – Mês de Conscientização sobre a Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio.
Indexação
efeméride
Maio Verde
Mês de Conscientização sobre a Esquizofrenia
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Maio Verde
Mês de Conscientização sobre a Esquizofrenia
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 152-23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica