Lei municipal nº 13.536, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13536
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o evento Semana de Conscientização e Combate ao Mal de Alzheimer no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro.
maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro.
Indexação
Semana de Conscientização e Combate ao Mal de Alzheimer
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
PLL 023-23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica