Decreto municipal nº 20.344, de 03 de setembro de 2019 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.536, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13536
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o evento Semana de Conscientização e Combate ao Mal de Alzheimer no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro.
maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro.
Indexação
Semana de Conscientização e Combate ao Mal de Alzheimer
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
PLL 023-23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica