Lei municipal nº 13.541, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13541
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera para 27 de março a data da efeméride Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e altera o nome e a data da efeméride Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal para Mês de Prevenção ao Câncer Colorretal, no mês de março, ambas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores.
Indexação
Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 155-23
PROC. Nº 0313/23
PROC. Nº 0313/23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica