Lei municipal nº 13.548, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13548
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de fevereiro.
Indexação
Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Observação
R0160-23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica