Instrução Normativa-SMAMUS nº 10, de 13 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
10
Ano
2023
Data
13/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
28
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Revoga o art. 9º e altera o parágrafo único do art. 10, o caput e os § 1º e §2º do art. 11, o art. 18, o inciso V do parágrafo único do art. 19, o caput do art. 20, o inciso II do § 2º do art. 41, todos da Instrução Normativa 020, de 27 de outubro de 2021, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS).
Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS).
Indexação
PROCESSO 21.0.000106739-4
Teletrabalho
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
SMAMUS
Teletrabalho
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
SMAMUS
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica