Instrução Normativa-SMAMUS nº 20, de 27 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
20
Ano
2021
Data
27/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre a modalidade de teletrabalho na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), em
atenção ao Decreto nº 21.143, de 31 de agosto de 2021, e à Instrução Normativa nº 017/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
atenção ao Decreto nº 21.143, de 31 de agosto de 2021, e à Instrução Normativa nº 017/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2021
PROCESSO 21.0.000106739-4
Teletrabalho
Smamus
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
PROCESSO 21.0.000106739-4
Teletrabalho
Smamus
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAMS nº 15, de 23 de junho de 2020
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa Conjunta-SMDE nº 16, de 23 de junho de 2020
Norma correlata
Decreto municipal nº 21.143, de 31 de agosto de 2021
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 19, de 19 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 10, de 13 de julho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 1, de 10 de janeiro de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 1A, de 10 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica