Instrução Normativa-SMAMS nº 15, de 23 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustenta - SMAMS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
15
Ano
2020
Data
23/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMAMS: Implanta o Plano de Ação na Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, em atendimento ao Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e revoga a Instrução Normativa nº 013/2020
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
- Obras Públicas
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica