Instrução Normativa-SMAMUS nº 19, de 19 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
19
Ano
2021
Data
19/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Smamus: Dispõe sobre a modalidade de teletrabalho na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), em
atenção ao Decreto nº 21.143, de 31 de agosto de 2021, e à Instrução Normativa nº 017/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
atenção ao Decreto nº 21.143, de 31 de agosto de 2021, e à Instrução Normativa nº 017/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 019/2021
PROCESSO 21.0.000106739-4
Teletrabalho
PROCESSO 21.0.000106739-4
Teletrabalho
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAMS nº 15, de 23 de junho de 2020
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa Conjunta-SMDE nº 16, de 23 de junho de 2020
Norma correlata
Decreto municipal nº 21.143, de 31 de agosto de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 20, de 27 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica