Instrução Normativa Conjunta-SMDE nº 16, de 23 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa Conjunta
Número
16
Ano
2020
Data
23/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2020
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
14
Texto Integral
Ementa
SMDE e SMAMS: Implanta o Plano de Ação na Diretoria Geral do Escritório de Licenciamento - DGEL, em atendimento ao Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Indexação
Plano de Ação na Diretoria Geral do Escritório de Licenciamento - DGEL
Coronavírus (COVID-19)
Medidas de segurança
Atendimento ao público
Coronavírus (COVID-19)
Medidas de segurança
Atendimento ao público
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Licenciamento
- Meio Ambiente
- Obras Públicas
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 1, de 20 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 19, de 19 de outubro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 20, de 27 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica