Decreto municipal nº 22.098, de 18 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22098
Ano
2023
Data
18/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os Anexo I e II do Decreto nº 17.480, de 22 de novembro de 2011, que estabelece o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), da Administração Municipal de Porto Alegre.
Indexação
Plano de Classificação de Documentos (PCD)
Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD)
Gestão documental
Arquivo Municipal
Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD)
Gestão documental
Arquivo Municipal
Observação
22.0.000154113-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica