Lei municipal nº 13.582, de 25 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13582
Ano
2023
Data
25/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria 50 (cinquenta) cargos de Agente de
Serviços Técnicos e Operacionais no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da
Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra 'a' do Anexo
I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Serviços Técnicos e Operacionais no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da
Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra 'a' do Anexo
I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Indexação
Criação de cargos
Agente de Serviços Técnicos e Operacionais
Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo
Fiscalização
Vigilância
Agente de Serviços Técnicos e Operacionais
Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo
Fiscalização
Vigilância
Observação
PLE Nº 017-23
23.0.000028773-3
23.0.000028773-3
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica