Decreto municipal nº 22.133, de 10 de agosto de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22133

Ano

2023

Data

10/08/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/08/2023

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Permite o uso não oneroso à Sociedade Beneficente Cultural Realeza de próprio municipal localizado na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro, nesta Capital.

Indexação

Permissão de uso não oneroso
Sociedade Beneficente Cultural Realeza
Próprio municipal
Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro

Observação

22.0.000070925-9

Assuntos

  • Permissão de uso (Próprio municipal)

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Anexos Norma Jurídica