Lei municipal nº 13.603, de 15 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13603
Ano
2023
Data
15/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Churrasco e do Chimarrão no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.
Indexação
Efeméride
Dia do Churrasco e do Chimarrão
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Churrasco e do Chimarrão
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 19123
23.0.000096464-6
23.0.000096464-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica