Decreto municipal nº 22.144, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22144
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o Programa Municipal de
Aprendizagem Profissional para jovens e
adolescentes na Administração Direta e Indireta
do Município de Porto Alegre.
Aprendizagem Profissional para jovens e
adolescentes na Administração Direta e Indireta
do Município de Porto Alegre.
Indexação
Programa Municipal de Aprendizagem Profissional
JOVEM
adolescente
Aprendiz
Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018
JOVEM
adolescente
Aprendiz
Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018
Observação
23.0.000074625-8
Assuntos
- Assistência Social
- Criança e Adolescente
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica