Decreto municipal nº 22.146, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22146
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Exclui 01 (um) exemplar de
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia), situados na Rua Joel Luchno, nº 155, no
município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, conforme art. 1º
do Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia), situados na Rua Joel Luchno, nº 155, no
município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, conforme art. 1º
do Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Destombamento
Ficus
Figueira nativa
Exclusão de vegetal
Árvore
corte
Imunidade ao corte
Rua Joel Luchno, n. 155
Ficus
Figueira nativa
Exclusão de vegetal
Árvore
corte
Imunidade ao corte
Rua Joel Luchno, n. 155
Observação
23.0.000056579-2
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica