Lei municipal nº 13.604, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13604
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Muay Thai no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 6 de fevereiro.
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 6 de fevereiro.
Indexação
Efeméride
Dia do Muay Thai
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Muay Thai
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
23.0.000096706-8
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica