Lei municipal nº 13.612, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13612
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga a Lei nº 13.530, de 7 de julho de 2023, que
inclui a efeméride Dia Municipal do Patriota no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro.
inclui a efeméride Dia Municipal do Patriota no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal do Patriota
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
8 de janeiro
Dia Municipal do Patriota
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
8 de janeiro
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 13.530, de 07 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica