Lei municipal nº 13.530, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13530
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do
Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no
dia 8 de janeiro.
Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no
dia 8 de janeiro.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal do Patriota
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal do Patriota
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0213/23
PLL Nº 099/23
Processo nº 222.00029/2023-36
PLL Nº 099/23
Processo nº 222.00029/2023-36
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.612, de 29 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica