Lei municipal nº 7.193, de 09 de dezembro de 1992 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.606, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13606
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o evento Caminho dos Santuários no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro sábado de maio.
Indexação
Evento
Caminho dos Santuários
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Caminho dos Santuários
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
PLL 269-23
23.0.000098876-...
23.0.000098876-...
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica