Lei municipal nº 13.609, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13609
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal Yorubá e Semana Municipal Yorubá no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de junho e na primeira semana de junho,
respectivamente.
respectivamente.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal Yorubá
Semana Municipal Yorubá
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal Yorubá
Semana Municipal Yorubá
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica