Lei municipal nº 13.613, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13613
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 05 de maio.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 153-23
23.0.000098762-0
23.0.000098762-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica