Lei municipal nº 13.620, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13620
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro Centro
Histórico e Semana do Bairro Centro Histórico
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e
na semana do dia 1 ao dia 7 de dezembro,
respectivamente.
Histórico e Semana do Bairro Centro Histórico
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e
na semana do dia 1 ao dia 7 de dezembro,
respectivamente.
Indexação
Efeméride
Dia do Bairro Centro Histórico
Semana do Bairro Centro Histórico
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro Centro Histórico
Semana do Bairro Centro Histórico
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 219-23
23.0.000098847-2
23.0.000098847-2
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica