Lei municipal nº 13.627, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13627
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal
de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 30 de agosto.
de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 30 de agosto.
Indexação
Efeméride
Semana Municipal de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana Municipal de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 025-23
23.0.000098743-3
23.0.000098743-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica