Lei municipal nº 13.628, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13628
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana das
Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana de outubro
Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana de outubro
Indexação
efeméride
Semana das Práticas Integrativas e Complementares
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana das Práticas Integrativas e Complementares
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
23.0.000098859-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica