Decreto municipal nº 22.202, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22202
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso à empresa Pastelão Chrusciel LTDA de próprio municipal localizado no Abrigo dos Bondes – Praça XV – Lojas 2, 4 e 6, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso oneroso
empresa
Pastelão Chrusciel LTDA
Próprio municipal
Abrigo dos Bondes
Praça XV
empresa
Pastelão Chrusciel LTDA
Próprio municipal
Abrigo dos Bondes
Praça XV
Observação
23.0.000087753-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica