Decreto municipal nº 22.204, de 15 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22204
Ano
2023
Data
15/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara situação de emergência no Município de Porto Alegre pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Indexação
Situação de emergência
Evento adverso
Coordenação da Defesa Civil (CDC)
Desastre
Chuva intensa
COBRADE
Ministério de Desenvolvimento Regional
Evento adverso
Coordenação da Defesa Civil (CDC)
Desastre
Chuva intensa
COBRADE
Ministério de Desenvolvimento Regional
Observação
23.0.000111285-6
Assuntos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria-BRASIL nº 260, de 02 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica