Lei municipal nº 13.631, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13631
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal
do Grafite e da Arte Urbana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, na semana que compreender o dia 27 de março.
do Grafite e da Arte Urbana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, na semana que compreender o dia 27 de março.
Indexação
Efeméride
Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 108-16
23.0.000106753-2
23.0.000106753-2
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica