Instrução Normativa-PGM nº 6, de 19 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2023
Data
19/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Estabelece critérios para a participação e custeio dos servidores da Procuradoria-Geral do Município em cursos e eventos técnicos e/ou científicos (com ou sem pagamento de diárias e passagens).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 006/2023
custeio
Curso
evento
Pagamento de diárias
Passagens
CEDIM
custeio
Curso
evento
Pagamento de diárias
Passagens
CEDIM
Observação
PROCESSO 23.0.000090947-5
Fica revogada a Instrução Normativa nº 002/2013
Fica revogada a Instrução Normativa nº 002/2013
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 2, de 17 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica