Lei municipal nº 13.632, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13632
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera as descrições analíticas dos cargos de provimento efetivo de Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Cirurgião-Dentista, Enfermeiro, Engenheiro, Farmacêutico, Físico, Fisioterapeuta, Médico Clínico-Geral, Médico Especialista, Médico Veterinário, Nutricionista, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Enfermagem, Técnico de Segurança do Trabalho, e Terapeuta Ocupacional e inclui art. 87-A, tudo na Lei nº6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores
Indexação
descrição analítica
cargo
provimento efetivo
Arquiteto
Assistente Social
Biólogo
Biomédico
Cirurgião-Dentista
Enfermeiro
Engenheiro
Farmacêutico
Físico
Fisioterapeuta
Médico Clínico-Geral
Médico Especialista
Médico Veterinário
Nutricionista
Técnico em Nutrição e Dietética
Técnico em Enfermagem
Técnico de Segurança do Trabalho
Terapeuta Ocupacional
cargo
provimento efetivo
Arquiteto
Assistente Social
Biólogo
Biomédico
Cirurgião-Dentista
Enfermeiro
Engenheiro
Farmacêutico
Físico
Fisioterapeuta
Médico Clínico-Geral
Médico Especialista
Médico Veterinário
Nutricionista
Técnico em Nutrição e Dietética
Técnico em Enfermagem
Técnico de Segurança do Trabalho
Terapeuta Ocupacional
Observação
PLE 018-23
22.0.000126341-6
22.0.000126341-6
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica