Decreto municipal nº 22.224, de 28 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22224
Ano
2023
Data
28/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as als. 'n' e 'o' no inc. V e
o inc. VIII no art. 4º do Decreto nº 21.333 de 19 de janeiro de 2022, que consolida a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal Transparência e Controladoria (SMTC),
nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 810, de 04 de
janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017.
o inc. VIII no art. 4º do Decreto nº 21.333 de 19 de janeiro de 2022, que consolida a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal Transparência e Controladoria (SMTC),
nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 810, de 04 de
janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017.
Indexação
estrutura organizacional
estrutura administrativa
Secretaria Municipal Transparência e Controladoria (SMTC)
estrutura administrativa
Secretaria Municipal Transparência e Controladoria (SMTC)
Observação
23.0.000089006-5
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica