Decreto municipal nº 22.244, de 06 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22244
Ano
2023
Data
06/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.493, de 05 de novembro de 2009, que permitiu o uso ao Serviço Social do Comércio (SESC/RS),
do próprio municipal localizado na Rua Dr. João Inácio, nºs 247, 257 e 267, Bairro Navegantes, nesta Capital.
do próprio municipal localizado na Rua Dr. João Inácio, nºs 247, 257 e 267, Bairro Navegantes, nesta Capital.
Indexação
Serviço Social do Comércio (SESC/RS)
Permissão de uso
Próprio municipal
Rua Dr. João Inácio, n.s 247, 257 e 267
Permissão de uso
Próprio municipal
Rua Dr. João Inácio, n.s 247, 257 e 267
Observação
Processo 011.003006.09.3.00000
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.493, de 05 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica