Decreto municipal nº 16.493, de 05 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16493
Ano
2009
Data
05/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Serviço Social do Comércio (SESC/RS)
.
.
Indexação
Observação
Processo 11003006093/2009 Norma_16493_20091105_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.244, de 06 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica