Decreto municipal nº 22.252, de 11 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22252

Ano

2023

Data

11/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/10/2023

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Exclui 01 (um) exemplar de Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia), situado na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Oscar Pereira, na Rua Francisco Martins s/n, Bairro Cascata; 01 (um) exemplar de figueira nativa da espécie Ficus cestrifolia ou Ficus spp., que estava localizado na Estrada João de Oliveira Remião, nº 5.400, bairro Agronomia; e 01 (um) exemplar de Figueira-mata-pau (Ficus luschnatiana ou Ficus ssp.), situado à Rua
Soledade, nº 569, bairro Três Figueiras, no município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, conforme art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.

Indexação

Exclusão de vegetal
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia)
Escola Estadual de Ensino Médio Professor Oscar Pereira
Rua Francisco Martins
Figueira nativa
Estrada João de Oliveira Remião, n. 5.400,
Figueira-mata-pau (Ficus luschnatiana ou Ficus ssp.)
Rua Soledade, n. 569
Vegetais
supressão vegetal
corte

Observação

23.0.000108875-0

Assuntos

  • Meio Ambiente


 

Anexos Norma Jurídica