Decreto municipal nº 22.252, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22252
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 01 (um) exemplar de Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia), situado na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Oscar Pereira, na Rua Francisco Martins s/n, Bairro Cascata; 01 (um) exemplar de figueira nativa da espécie Ficus cestrifolia ou Ficus spp., que estava localizado na Estrada João de Oliveira Remião, nº 5.400, bairro Agronomia; e 01 (um) exemplar de Figueira-mata-pau (Ficus luschnatiana ou Ficus ssp.), situado à Rua
Soledade, nº 569, bairro Três Figueiras, no município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, conforme art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Soledade, nº 569, bairro Três Figueiras, no município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, conforme art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Exclusão de vegetal
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia)
Escola Estadual de Ensino Médio Professor Oscar Pereira
Rua Francisco Martins
Figueira nativa
Estrada João de Oliveira Remião, n. 5.400,
Figueira-mata-pau (Ficus luschnatiana ou Ficus ssp.)
Rua Soledade, n. 569
Vegetais
supressão vegetal
corte
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia)
Escola Estadual de Ensino Médio Professor Oscar Pereira
Rua Francisco Martins
Figueira nativa
Estrada João de Oliveira Remião, n. 5.400,
Figueira-mata-pau (Ficus luschnatiana ou Ficus ssp.)
Rua Soledade, n. 569
Vegetais
supressão vegetal
corte
Observação
23.0.000108875-0
Assuntos
- Meio Ambiente
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