Lei municipal nº 13.651, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13651
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Abril Laranja – Mês de Prevenção da Crueldade contra os Animais – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de abril.
Indexação
Efeméride
Abril Laranja
Mês de Prevenção da Crueldade contra os Animais
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Abril Laranja
Mês de Prevenção da Crueldade contra os Animais
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 137-23
23.0.000118713-9
23.0.000118713-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica