Lei municipal nº 13.678, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13678
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Agroecologia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de outubro
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de outubro
Indexação
efeméride
Dia Municipal da Agroecologia
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal da Agroecologia
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 186-23
23.0.000125603-3
23.0.000125603-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica