Lei municipal nº 13.655, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13655
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia e Semana do
Bairro Glória no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana dos dias 1º a 7 de dezembro,
respectivamente.
Bairro Glória no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana dos dias 1º a 7 de dezembro,
respectivamente.
Indexação
Efeméride
Dia e Semana do Bairro Glória
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia e Semana do Bairro Glória
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0421/23
PLL Nº 224/23
Processo nº 222.00073/2023-46
PLL Nº 224/23
Processo nº 222.00073/2023-46
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica