Lei municipal nº 13.656, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13656
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do
Bairro Navegantes e Semana do
Bairro Navegantes no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de
Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de
dezembro e na semana dos dias
4 a 10 de dezembro,
respectivamente.
Bairro Navegantes e Semana do
Bairro Navegantes no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de
Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de
dezembro e na semana dos dias
4 a 10 de dezembro,
respectivamente.
Indexação
Efeméride
Dia do Bairro Navegantes
Semana do Bairro Navegantes
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro Navegantes
Semana do Bairro Navegantes
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0429/23
PLL Nº 231/23
Processo nº 222.00080/2023-48
PLL Nº 231/23
Processo nº 222.00080/2023-48
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica