Lei municipal nº 13.657, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13657
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro
São Sebastião e Semana do Bairro
São Sebastião no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 19 de julho e na
semana dos dias 13 a 19 de julho,
respectivamente.
São Sebastião e Semana do Bairro
São Sebastião no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 19 de julho e na
semana dos dias 13 a 19 de julho,
respectivamente.
Indexação
Efeméride
Dia do Bairro São Sebastião
Semana do Bairro São Sebastião
Dia do Bairro São Sebastião
Semana do Bairro São Sebastião
Observação
PROC. Nº 0492/23
PLL Nº 277/23
Processo nº 222.00110/2023-16
PLL Nº 277/23
Processo nº 222.00110/2023-16
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica