Lei municipal nº 13.658, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13658
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro
São Caetano e Semana do Bairro São
Caetano no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 22 de agosto e na
semana dos dias 16 a 22 de agosto,
respectivamente.
São Caetano e Semana do Bairro São
Caetano no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 22 de agosto e na
semana dos dias 16 a 22 de agosto,
respectivamente.
Indexação
efeméride
Dia do Bairro São Caetano
Semana do Bairro São Caetano
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro São Caetano
Semana do Bairro São Caetano
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0509/23
PLL Nº 289/23
Processo nº 222.00119/2023-27
PLL Nº 289/23
Processo nº 222.00119/2023-27
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica