Lei municipal nº 13.664, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13664
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro Ipanema e Semana do Bairro Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana do dia 1 a 7 de dezembro, respectivamente.
Indexação
efeméride;
Dia do Bairro Ipanema;
Semana do Bairro Ipanema;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Dia do Bairro Ipanema;
Semana do Bairro Ipanema;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Observação
PROC. Nº 0408/23
PLL Nº 211/23
Processo nº 222.00061/2023-11
PLL Nº 211/23
Processo nº 222.00061/2023-11
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica