Lei municipal nº 13.664, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13664
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro
Ipanema e Semana do Bairro
Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana do dia 1 a 7 de dezembro,
respectivamente.
Ipanema e Semana do Bairro
Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana do dia 1 a 7 de dezembro,
respectivamente.
Indexação
efeméride
Dia do Bairro Ipanema
Semana do Bairro Ipanema
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro Ipanema
Semana do Bairro Ipanema
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0408/23
PLL Nº 211/23
Processo nº 222.00061/2023-11
PLL Nº 211/23
Processo nº 222.00061/2023-11
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica