Lei municipal nº 13.666, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13666
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro
Vila Conceição e Semana do Bairro
Vila Conceição no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana dos dias 1º a 7 de dezembro,
respectivamente.
Vila Conceição e Semana do Bairro
Vila Conceição no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana dos dias 1º a 7 de dezembro,
respectivamente.
Indexação
efeméride
Dia do Bairro Vila Conceição
Semana do Bairro Vila Conceição
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro Vila Conceição
Semana do Bairro Vila Conceição
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0514/23
PLL Nº 294/23
Processo nº 222.00124/2023-30
PLL Nº 294/23
Processo nº 222.00124/2023-30
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica