Lei municipal nº 13.675, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13675
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal do
Turismo e Semana Municipal do
Turismo no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 8 de maio e na
primeira e segunda semana do mês de
maio, respectivamente.
Turismo e Semana Municipal do
Turismo no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 8 de maio e na
primeira e segunda semana do mês de
maio, respectivamente.
Indexação
efeméride
Dia Municipal do Turismo e Semana Municipal do Turismo
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal do Turismo e Semana Municipal do Turismo
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0384/23
PLL Nº 196/23
Processo nº 222.00050/2023-31
PLL Nº 196/23
Processo nº 222.00050/2023-31
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica