Lei municipal nº 10.919, de 24 de junho de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.676, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13676
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro
Cavalhada e Semana do Bairro
Cavalhada no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana dos dias 1º a 7 de dezembro,
respectivamente.
Cavalhada e Semana do Bairro
Cavalhada no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana dos dias 1º a 7 de dezembro,
respectivamente.
Indexação
efeméride
Dia do Bairro Cavalhada
Semana do Bairro Cavalhada
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro Cavalhada
Semana do Bairro Cavalhada
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0405/23
PLL Nº 208/23
Processo nº 222.00058/2023-06
PLL Nº 208/23
Processo nº 222.00058/2023-06
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica