Lei municipal nº 13.680, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13680
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro
São José e Semana do Bairro São José
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, e
alterações posteriores, no dia 7 de
dezembro e na semana dos dias 1º a 7
de dezembro, respectivamente.
São José e Semana do Bairro São José
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, e
alterações posteriores, no dia 7 de
dezembro e na semana dos dias 1º a 7
de dezembro, respectivamente.
Indexação
efeméride
Dia do Bairro São José
Semana do Bairro São José
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro São José
Semana do Bairro São José
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Processo nº 222.00113/2023-50
PROC. Nº 0495/23
PLL Nº 280/23
PROC. Nº 0495/23
PLL Nº 280/23
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica