Lei municipal nº 13.685, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13685
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro
Cristo Redentor e Semana do Bairro
Cristo Redentor no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana dos dias 1º a 7 de dezembro,
respectivamente.
Cristo Redentor e Semana do Bairro
Cristo Redentor no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 7 de dezembro e na
semana dos dias 1º a 7 de dezembro,
respectivamente.
Indexação
efeméride
Dia do Bairro Cristo Redentor
Semana do Bairro Cristo Redentor
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro Cristo Redentor
Semana do Bairro Cristo Redentor
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0412/23
PLL Nº 215/23
Processo nº 222.00065/2023-08
PLL Nº 215/23
Processo nº 222.00065/2023-08
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica