Lei municipal nº 13.687, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13687
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro Higienópolis e Semana do Bairro Higienópolis no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana dos dias 1º a 7 de dezembro, respectivamente.
Indexação
efeméride
Dia do Bairro Higienópolis
Semana do Bairro Higienópolis
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro Higienópolis
Semana do Bairro Higienópolis
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0491/23 PLL Nº 276/23
Processo nº 222.00109/2023-91
Processo nº 222.00109/2023-91
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica