Lei municipal nº 13.691, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13691
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro Campo Novo e Semana do Bairro Campo Novo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de março e na semana dos dias 5 a 11 de março, respectivamente.
Indexação
efeméride;
Dia do Bairro Campo Novo;
Semana do Bairro Campo Novo;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Dia do Bairro Campo Novo;
Semana do Bairro Campo Novo;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Observação
PROC. Nº 0522/23
PLL Nº 302/23
Processo nº 222.00128/2023-18
PLL Nº 302/23
Processo nº 222.00128/2023-18
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica