Instrução Normativa-PGM nº 10, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
10
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Altera a Instrução Normativa nº 004/2022, que estabelece normas para a
emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria-Geral do
Município de Porto Alegre.
emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria-Geral do
Município de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 010/2023
Procuradoria-Geral do Município
Manifestações jurídicas
Procuradoria-Geral do Município
Manifestações jurídicas
Observação
PROCESSO 21.0.000044903-0
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
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